Entre as propostas está a discussão sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal

Jamil Chade, de O Estado de S.Paulo

GENEBRA - A iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de reformular as políticas de combate às drogas se transformará em uma ação mundial. Fernando Henrique liderou nos últimos dois anos a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia que preparou uma série de sugestões sobre como lidar com o fenômeno. Entre as medidas propostas está a avaliação sobre a possibilidade de descriminalização da posse de maconha para o consumo pessoal. Agora, a Comissão Latino-Americana se transformará em uma iniciativa internacional.

"Em janeiro vamos lançar essa nova iniciativa, com base no trabalho já feito na América Latina", afirmou ao Estado o ex-presidente da Colômbia, Cesar Gavíria. O colombiano também assessorou Fernando Henrique em sua iniciativa regional e revelou que, além da comissão internacional, o tema será alvo de uma atenção especial por parte da Fórum Econômico Mundial de Davos. Gavíria indicou que líderes políticos americanos, europeus e asiáticos também farão parte da nova iniciativa. "Não posso ainda revelar os nomes dos membros da comissão, mas serão algumas das pessoas mais influentes do mundo", disse o ex-presidente colombiano.

Outro membro do grupo, o escritor mexicano Carlos Fuentes, também confirmou ao Estado que a iniciativa ganhará proporções internacionais. "As políticas de combate às drogas não deram resultados e precisamos mudar de forma profunda o enfoque", disse. "A iniciativa na América Latina foi o primeiro passo. Mas precisamos agora um envolvimento global, já que a questão é também ver como lidar com os países importadores da droga", disse o escritor.

A conclusão por enquanto da Comissão Latino-americana é de que as políticas repressivas de combate às drogas na região fracassaram e alerta que a solução está em enfocar o consumo de drogas como um tema de saúde pública. Outra diretriz proposta é a de reduzir o consumo de drogas com o uso de campanhas de prevenção. Já a repressão não poderia estar nos consumidores, mas no crime organizado. De acordo com o estudo, isso ajudaria a diminuir a produção e a desmantelar redes de traficantes.

Para chegar a esse ponto, Fernando Henrique e seu grupo sugerem transformar os compradores de drogas em pacientes do sistema de saúde, e não em delinquentes.

Um dos temas mais delicados que será tratado pela nova comissão será o da conveniência ou não de descriminalizar a posse da maconha para consumo pessoal. Para isso, estudos médicos seriam usados e a situação de cada país também deveria ser considerada.

A constatação preliminar do grupo é de que a criminalização por si não diminuiu a demanda por drogas e ainda contribui para a superlotação de prisões. Além disso, apenas a repressão de consumidores não dá resultados e ainda abre brechas para a corrupção da polícia.